CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Sigla
CECE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos
Data/Hora Reunião
10:00
Tel. Sala Reunião
(81) 3692.1128
Endereço Secretaria
Rua do Comércio, 99 - Centro - 55450-000
Tel. Secretaria
(81) 3692.1128
Secretário
ouvidoria@lagoadosgatos.pe.leg.br
Finalidade
Art. 250. À Comissão de Educação, Cultura e Esportes compete estudar e emitir
parecer em proposições que se relacionem com:
I - Sistema educacional:
a) formulação e acompanhamento da política municipal de educação;
b) indicadores educacionais do município;
c) plano de cargos e carreiras do magistério municipal.
II - Atividades culturais:
a) preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico;
b) aplicação de recursos vinculados à cultura e esportes.
III - Atividades esportivas e áreas de recreação pública;
IV - Turismo.
parecer em proposições que se relacionem com:
I - Sistema educacional:
a) formulação e acompanhamento da política municipal de educação;
b) indicadores educacionais do município;
c) plano de cargos e carreiras do magistério municipal.
II - Atividades culturais:
a) preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico;
b) aplicação de recursos vinculados à cultura e esportes.
III - Atividades esportivas e áreas de recreação pública;
IV - Turismo.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término