Informações foram atualizadas em 07/08/2024

Lei Ordinária-PMLG nº 371, de 06 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMLG

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

371

Ano

2024

Data

06/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/05/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

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Anexos Norma Jurídica