Lei Ordinária-PMLG nº 369, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMLG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
369
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica