Resumo (9ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 03/12/2024 - 10:00
Encerramento: 03/12/2024 - 11:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SIDRAILSON BATISTA / PP
Vice-Presidente: CIPOZINHO / PP
Primeiro-Secretário: TAYNAH MONTEIRO / PP
Segundo-Secretário: JULIO MAIA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX ALAN / SD
BADARÓ DO GESSO / SD
CIPOZINHO / PP
JOSÉ FIRMINO / Republicanos
JOÃO ANTONIO / PSDB
JULIO MAIA / PSDB
NEM DO TAMBOR / PSDB
SERGIO TEÓFILO / PSDB
SIDRAILSON BATISTA / PP
STHEFANNY FERNANDES / PP
TAYNAH MONTEIRO / PP






Expedientes
Pequeno expediente:

O Presidente Sidrailson Batista apresentou o Dr. Marcelo Castor, que prestou acessoria e auxiliou na reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, informando que o mesmo se encontra disposição dos demais Edis. Com a palavra, o Vereador Sérgio Teófilo como relator da Comissão Especial da Lei Orgânica, juntamente com o Verador Alex Alan e o Vereador João Antônio, requereu aos demais colegas vereadores  que seja prorrogado o prazo deste processo, para que possam analisar com cautela a ampliação da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno deste Poder, se assim concordarem, que possam aceitar este pedido. A proposta de reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno vem com o intuito de respaldar a eficácia dos trabalhos legistavos, da comunhão dos esforços e evitar injustiças das tramitações, para que não possa ferir o interesse público, tornando necessário analisar cada item deste Projeto de forma eficaz. O presidente relembrou o início deste Processo, onde poderia ter chegado antes do período eleitoral e logo após repassado à Comissão Especial, de fato, a reforma chegou após as eleições, ficando um tempo curto para análise e discussão do mesmo, aceitando o pedido da Comissão Especial para que fique para o próximo biênio as tramitações do Processo de reforma integral do Regimento Interno e Lei Orgânica desta Casa. O presidente perguntou aos demais vereadores se entendem e aceitam o pedido da Comissão Especial em prorrogar o prazo de Reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno deste poder para a próxima Legislatura (19ª), sendo aceito por todos. O Vereador Alex Alan ressaltou a qualidade da nova redação da Lei Orgânica e do Regimento Interno, ao ser analisada a que estar em vigor nota-se a falta de coerência textual, em comparação com a nova que vem de forma explícita, coerente, moderna e legível, mostrando a lisura, cuidado e competência do Dr. Marcelo Castor ao desenvolver as mesmas. 

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX ALAN / SD
BADARÓ DO GESSO / SD
CIPOZINHO / PP
JOSÉ FIRMINO / Republicanos
JOÃO ANTONIO / PSDB
JULIO MAIA / PSDB
NEM DO TAMBOR / PSDB
SERGIO TEÓFILO / PSDB
SIDRAILSON BATISTA / PP
STHEFANNY FERNANDES / PP
TAYNAH MONTEIRO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 18 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 18 da Comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n⁰ 15 de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida
2 - Parecer nº 21 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n⁰ 15 de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMLG
Autoriza o Poder Executivo, abrir em seu orçamento Crédito Adicional Suplementar.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024
  • ALEX ALAN - Sim
  • BADARÓ DO GESSO - Sim
  • CIPOZINHO - Sim
  • JOSÉ FIRMINO - Sim
  • JOÃO ANTONIO - Sim
  • JULIO MAIA - Sim
  • NEM DO TAMBOR - Sim
  • SERGIO TEÓFILO - Sim
  • SIDRAILSON BATISTA - Sim
  • STHEFANNY FERNANDES - Sim
  • TAYNAH MONTEIRO - Sim



  • Considerações Finais

    Na tribuna, o Vereador Sérgio Teófilo parabenizou o Dr. Marcelo Castor pelo desenvolvimento da reforma do novo Regimento Interno e reforçou a fala do Vereador Alex Alan em análise comparativa do Regimento Interno atual com o novo, onde visivelmente percebe-se a falta de coerência, citou a importância do tempo para que os demais edis apreciem e analisem a proposta do novo Regimento Interno e Lei Orgânica. Parabenizou a Secretária de Juventude Rosângela Freitas, pelo lindo evento ocorrido no fim de semana passado (01/12), em consequência, divulgando o turismo e cultura desta municipalidade. Finalizou comunicando que o Sítio Pau-Ferrado se encontra 100% calçado, melhorando o deslocamento de pessoas, o tráfego de carros, motos e o aumento das atividades daquela localidade, influenciando a qualidade de vida do povo que ali reside, mostrando o cuidado com que o Gestor do município trabalha e contiuará nos próximos 4 (quatro) anos, ao contrário do que muitos pensam. Comunicou a distribuição de cestas básicas no Sítio Pau-Ferrado, que se realizará na próxima terça (10/12) totalizando um investimento de R$100.000,00 (cem mil reais) do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e a realização do natal Quilombola em prol das famílias de classe mais vulneráveis. Conviado pelo presidente o Dr. Marcelo Castor usou a tribuna, na oportunidade, informou a maneira como trabalhou, o estudo que fez, para a realização e elaboração do novo Regimento Interno e Lei Orgânica, pontuando a importância das Leis que regem cada Processo desse e se dispôs a cada Vereador para esclarecimento de alguma dúvida. Não havendo mais alguma matéria na pauta da ordem do dia, o Presidente deu por encerrada a Reunião Ordinária, comunicando que a próxima Reunião Ordinária será dia 10/12 (próxima terça-feira) deste mesmo mês. Do que para constar, eu, Taynah Melo Monteiro, primeira secretaria, lavrei a presente Ata, que após ser lida, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente, e demais Vereadores se assim desejarem. Sala das Sessões em 03 de dezembro de 2024.