Resumo (11ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 12/12/2024 - 10:00
Encerramento: 12/12/2024 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SIDRAILSON BATISTA / PP
Vice-Presidente: CIPOZINHO / PP
Primeiro-Secretário: TAYNAH MONTEIRO / PP
Segundo-Secretário: JULIO MAIA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX ALAN / SD
BADARÓ DO GESSO / SD
CIPOZINHO / PP
JOSÉ FIRMINO / Republicanos
JOÃO ANTONIO / PSDB
JULIO MAIA / PSDB
NEM DO TAMBOR / PSDB
SERGIO TEÓFILO / PSDB
SIDRAILSON BATISTA / PP
STHEFANNY FERNANDES / PP
TAYNAH MONTEIRO / PP






Expedientes
Pequeno expediente:

Com a palavra, o Vereador Airton Correia saudou a todos presentes e justificou o Projeto de Lei Legislativo n° 03/2024 de sua autoria, afrimando que o referido projeto, tem como objetivo, celebrar e preservar a tradição cultural do bacamarteiro, reconhecendo a importância histórica e social, visando promover eventos anuais que valorizem a cultura local, fomentando o turismo e valorização do povo, com este intuito pediu a colaboração dos demais Edis para a aprovação do referido Projeto. O Vereador Alex Alan parabenizou o Vereador Airton Júnior pelo Projeto, citou a importância da preservação da cultura nordestina através dos bacamarteiros e a data em que será comemorado este dia, abrindo os festejos juninos deste município com essa representatividade. O vereador Sérgio Teófilo relembrou a composição histórica do bacamarte no município da Lagoa dos Gatos e a importâcia de um movimento legalizado e tão rico na cultura nordestina, parabenizou o Vereador Airton júnir pela iniciativa, finalizou dizendo que o Verador "Cipozinho" finalizará seu mandato deixando esta lembrança positiva ao povo lagoagatense. O Vereador João Antônio desmostrou sua felicidade em ter uma data representando o Dia do Bacamarteiro, parabenizou o Vereador Airton Júnior e aos bacamarteiros. O presidente desta casa, Sidrailson Batista, parabenizou a iniciativa do Vereador Airton Júnior, que ás vesperas de finalizar seu mandato deixa seu marco com este Projeto de Lei, citou a importância de reasgatar e incentivar nossas culturas deixando-as vivas para novas gerações, finalizou parabenizando todos os bacamarteiros por esta conquista. Ato contínuo, o Vereador João Antônio justificou seu requerimento de n° 65/2024, o mesmo tem a intenção de servir como um painel de anuncios, direcionando acontecimentos a nível municipal da Prefeitura, das Secretarias, do Poder Legislativo e demais Orgãos. 

Grande expediente:

Na tribuna o Vereador Sérgio Teófilo expressou seu descontentamento com a Vereadora Taynah Melo Monteiro, ao seu entendimento, poderia encerrar suas atividades legislativas de outra forma, o voto contrário ao Projeto de Resolução n° 05/2024 que autoriza e regulamenta a doação de bens patrimoniais móveis inservíveis e irecuperáveis do Poder Legislativo, que serão direcionados a algumas comunidades e associações  desta municiplidade, poderiam sofrer com tal atitude, em decorrência da mentalidade ou falta de conhecimento da mesma. Referente a abstenção da Vereadora Taynah Monteiro ao Projeto de Resolução n° 07/2024 que dispõe sobre a denominação do Plenário deste Poder que passa a denominar-se "Plenário José Humberto Albuquerque Silva", o Vereador Sérgio Teófilo entende o não conhecimento da Vereadora em relação aos feitos que Sr. José Humberto em vida, muito agregou a história desta Casa, citou o legado que cada Vereador está deixando, porém, quando se depara com pessoas com a mentalidade da Vereadora muito o entristece, pois, é importante conhecer a história das pessoas e o reconhecimento é uma forma de deixar viva o legado de cada uma, a exemplo da avó da Vereadora Taynah Monteiro que muitos chegaram a conhecer e falam bem da vida da mesma. O Vereador Sérgio repudiou a tais atitudes da Vereadora Taynah por não entender os motivos da mesma tomar tal posição mediante estes Projetos, mencionou a necessidade em ter cuidado com Vereadores que possam tomar estas mesmas atitudes, que apagam a memória do município sobre os cidadãos que ajudaram a contruir a cidade de Lagoa dos Gatos. Com a palavra o Vereador Airton Correia agradeceu os colegas Vereadores pela aprovação do Projeto de Lei n° 03/2024 de sua autoria, em homenagem ao Batalhão 51 de bacamarteiros da Lagoa dos Gatos, tendo como representante na galareia desta Casa a amiga Rosilda, entre outros. Com a palavra a Vereadora Taynah Monteiro se pronunciou dizendo que não dá o direito do Vereador Sérgio usar seu nome da maneira que usou, citou que o voto é livre e ela em seu direito vota e escolhe da maneira que achar conveniente, que não explicaria o contexto de seus votos. Alegou que esta Casa já fez doações e não foi preciso aderir a Projetos de Resoluções, o que a levou a tomar tais atitudes. Em relação a sua abstenção de nomeação do Plenarário deste Poder, deixou claro que não possui nada contra, voltando a lembrar que tem o direito de votar e não se explicar por tal atitude, finalizou agradecendo a todos e se retirou da Reunião Ordinária. O presindente Sidrailson Batista esclareceu que em atitudes costumeiras faziam ofícios para repasse de itens desta Casa para outros Orgãos, procedimento este não legal, foge do que a Lei estabelece, acredita que a Vereadora Taynah Monteiro não conhecia estes procedimentos. O Vereador Alex Alan citou a importância do Presidente deixar tudo esclarecido para que os espaços sejam preenchidos, não dando brechas para possíveis cobranças futuras. O Vereador Sérgio Teófilo mencionou a importância de se atender a legalidade de tudo que passa neste Poder. O vereador João Antônio expôs a importância da maneira de falar com o próximo e desmostrou sua tristeza da maneira como a Vereadora Taynah Monteiro se retirou desta Casa, citou que a vereadora tem o livre harbítrio de votar da forma como a convém.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX ALAN / SD
BADARÓ DO GESSO / SD
CIPOZINHO / PP
JOSÉ FIRMINO / Republicanos
JOÃO ANTONIO / PSDB
JULIO MAIA / PSDB
NEM DO TAMBOR / PSDB
SERGIO TEÓFILO / PSDB
SIDRAILSON BATISTA / PP
STHEFANNY FERNANDES / PP
TAYNAH MONTEIRO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer n° 22 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo
Matéria lida
2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer n° 23 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior
Matéria lida
3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer n° 24 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo.
Matéria lida
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer n° 26 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 07 de autoria do Poder Legislativo.
Matéria lida
6 - Parecer de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° 19 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida
7 - Parecer de Finanças e Orçamento nº 20 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° 20 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior
Matéria lida
8 - Parecer de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° 21 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
Autor: CIPOZINHO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE O DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
AUTORIZA A BAIXA E REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DOS GATOS/PE
Aprovada por maioria absoluta
12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
Dispõe sobre a denominação do Plenário do Poder Legislativo de Lagoa dos Gatos, que passa a denominar-se “PLENÁRIO JOSÉ HUMBERTO ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
14 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: TAYNAH MONTEIRO
QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS, ENTRE O ASSENTAMENTO SEM TERRA, ATÉ A BICA DE RIACHÃO DE DENTRO, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovada por maioria absoluta
15 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO ANTONIO
QUE SEJA COLOCADO UM PAINEL ELETRÔNICO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2024
  • ALEX ALAN - Sim
  • BADARÓ DO GESSO - Sim
  • CIPOZINHO - Sim
  • JOSÉ FIRMINO - Sim
  • JOÃO ANTONIO - Sim
  • JULIO MAIA - Sim
  • NEM DO TAMBOR - Sim
  • SERGIO TEÓFILO - Sim
  • SIDRAILSON BATISTA - Não Votou
  • STHEFANNY FERNANDES - Sim
  • TAYNAH MONTEIRO - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2024
  • ALEX ALAN - Não
  • BADARÓ DO GESSO - Sim
  • CIPOZINHO - Sim
  • JOSÉ FIRMINO - Sim
  • JOÃO ANTONIO - Sim
  • JULIO MAIA - Sim
  • NEM DO TAMBOR - Sim
  • SERGIO TEÓFILO - Sim
  • SIDRAILSON BATISTA - Não Votou
  • STHEFANNY FERNANDES - Sim
  • TAYNAH MONTEIRO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024
  • ALEX ALAN - Sim
  • BADARÓ DO GESSO - Sim
  • CIPOZINHO - Sim
  • JOSÉ FIRMINO - Sim
  • JOÃO ANTONIO - Sim
  • JULIO MAIA - Sim
  • NEM DO TAMBOR - Sim
  • SERGIO TEÓFILO - Sim
  • SIDRAILSON BATISTA - Sim
  • STHEFANNY FERNANDES - Sim
  • TAYNAH MONTEIRO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
  • ALEX ALAN - Sim
  • BADARÓ DO GESSO - Sim
  • CIPOZINHO - Sim
  • JOSÉ FIRMINO - Sim
  • JOÃO ANTONIO - Sim
  • JULIO MAIA - Sim
  • NEM DO TAMBOR - Sim
  • SERGIO TEÓFILO - Sim
  • SIDRAILSON BATISTA - Sim
  • STHEFANNY FERNANDES - Sim
  • TAYNAH MONTEIRO - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2024
  • ALEX ALAN - Sim
  • BADARÓ DO GESSO - Sim
  • CIPOZINHO - Sim
  • JOSÉ FIRMINO - Sim
  • JOÃO ANTONIO - Sim
  • JULIO MAIA - Sim
  • NEM DO TAMBOR - Sim
  • SERGIO TEÓFILO - Sim
  • SIDRAILSON BATISTA - Sim
  • STHEFANNY FERNANDES - Sim
  • TAYNAH MONTEIRO - Abstenção
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • ALEX ALAN - Sim
  • BADARÓ DO GESSO - Sim
  • CIPOZINHO - Sim
  • JOSÉ FIRMINO - Sim
  • JOÃO ANTONIO - Sim
  • JULIO MAIA - Sim
  • NEM DO TAMBOR - Sim
  • SERGIO TEÓFILO - Sim
  • SIDRAILSON BATISTA - Sim
  • STHEFANNY FERNANDES - Sim
  • TAYNAH MONTEIRO - Não



  • Considerações Finais

    Não havendo mais alguma matéria na pauta da ordem do dia, o Presidente deu por encerrada a Reunião Ordinária, comunicando que a próxima Reunião Ordinária será dia 19/12 (próxima quinta-feira) deste mesmo mês. Do que para constar, eu, Júlio José de Souza Maia, segundo secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente, e demais Vereadores se assim desejarem. Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2024.