1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer n° 22 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo
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Matéria lida
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2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer n° 23 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior
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Matéria lida
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3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer n° 24 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo.
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Matéria lida
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5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer n° 26 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 07 de autoria do Poder Legislativo.
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Matéria lida
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6 - Parecer de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Parecer n° 19 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
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7 - Parecer de Finanças e Orçamento nº 20 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Parecer n° 20 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior
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Matéria lida
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8 - Parecer de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Parecer n° 21 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
Autor: CIPOZINHO
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE O DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
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AUTORIZA A BAIXA E REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DOS GATOS/PE
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
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Dispõe sobre a denominação do Plenário do Poder Legislativo de Lagoa dos Gatos, que passa a denominar-se “PLENÁRIO JOSÉ HUMBERTO ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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14 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: TAYNAH MONTEIRO
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QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS, ENTRE O ASSENTAMENTO SEM TERRA, ATÉ A BICA DE RIACHÃO DE DENTRO, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovada por maioria absoluta
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15 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO ANTONIO
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QUE SEJA COLOCADO UM PAINEL ELETRÔNICO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.
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Aprovada por maioria absoluta
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