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PR 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A BAIXA E REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DOS GATOS/PE

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024

PR 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE DE LAGOA DOS GATOS, A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO DO REGISTRO DE PRESENÇA, DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, DO PAINEL DE VOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024

PR 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Plenário do Poder Legislativo de Lagoa dos Gatos, que passa a denominar-se “PLENÁRIO JOSÉ HUMBERTO ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 16/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº16 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n⁰ 13 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Texto Original

PAR 17/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº17 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei n⁰ 14 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Texto Original

PAR 18/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 18 da Comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n⁰ 15 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Apresentação/Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 19/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº19 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n⁰ 13 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Texto Original

PAR 20/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 20 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n⁰ 14 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Texto Original

PAR 21/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n⁰ 15 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Apresentação/Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE O DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  CIPOZINHO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2024
19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024

PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2024
19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA SENHORA MIRIAM QUE LIGA A PE 123, NO SÍTIO CHÃ DAS PANELAS, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  SERGIO TEÓFILO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO PIÇARRO NA ENTRADA DA SERRA DA PINTA, LAGOA DE FLEXA E SITIO DUAS BARRAS, VISANDO O MELHORAMENTO DESSAS LOCALIDADES.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UMA PASSAGEM MOLHADA EM RIACHÃO DE DENTRO, DE DODORA A VIRA, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  STHEFANNY FERNANDES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSINALDO, NO SÍTIO RIACHÃO DE DENTRO, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  STHEFANNY FERNANDES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DO POSTO MÉDICO DO BAIRRO DO TAMBOR.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA BUEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR OSCAR, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO PIÇARRO NA ESTRADA DO TAMBOR A FRAGOSO, SERRA DE DEMIR, VELOSO, MUNDO NOVO, BARRA DE SÃO JOÃO, SÍTIO CAMPOS E RESERVA FLORESTAL, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAGEM DA MÁQUINA NA ESTRADA DO SÍTIO MOSQUITO (AO LADO DA RESERVA FLORESTAL), NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA SERRA DE SÃO JORGE, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A ESTRADA E PASSAGEM MOLHADA COM A CABEÇA DO SÍTIO FRAGOSO (ESTRADA QUE LIGA DA CASA DO SENHOR NARCISO ATÉ A CASA DE TIZIL), NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEADM
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS RUAS, EM ESPECIAL NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 14 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DO ROSÁRIO, UMA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 14 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO UM PAINEL ELETRÔNICO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  JOÃO ANTONIO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS, ENTRE O ASSENTAMENTO SEM TERRA, ATÉ A BICA DE RIACHÃO DE DENTRO, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO ASSENTAMENTO GUABIRABA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE LAGAO DOS GATOS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  STHEFANNY FERNANDES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024

MA 60/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador Presidente desta casa, pelo brilhante trabalho prestado à frente dessa casa legislativa, durante os dois últimos biênios.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  ALEX ALAN
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024

BLOCO 2/2024 - Votação em Bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Votação em bloco dos requerimentos n° 52, 53, 54, 55, 56 e 57, apresentados na reunião do dia 14/11/2024 - Autoria da vereadora TAYNAH MONTEIRO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  TAYNAH MONTEIRO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 14 de Novembro de 2024

BLOCO 3/2024 - Votação em Bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Votação em bloco dos requerimentos n° 50 e 51, apresentados na reunião do dia 14/11/2024 - Autoria da vereadora STHEFANNY FERNANDES.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  STHEFANNY FERNANDES
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 14 de Novembro de 2024

BLOCO 4/2024 - Votação em Bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Votação em bloco dos requerimentos n° 58 e 59, apresentados na reunião do dia 14/11/2024 - Autoria da vereadora SIDRAILSON BATISTA

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  SIDRAILSON BATISTA

PAR 19/2024 - Parecer de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 19 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 20/2024 - Parecer de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 20 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 21/2024 - Parecer de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 21 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 22/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 22 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 23/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 23 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 24/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 24 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 25/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 25 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 06 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original

PAR 26/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 26 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 07 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Texto Original