Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A BAIXA E REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DOS GATOS/PE
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
|
PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE DE LAGOA DOS GATOS, A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO DO REGISTRO DE PRESENÇA, DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, DO PAINEL DE VOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
|
PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Plenário do Poder Legislativo de Lagoa dos Gatos, que passa a denominar-se “PLENÁRIO JOSÉ HUMBERTO ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 16/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº16 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n⁰ 13 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PAR 17/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº17 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei n⁰ 14 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PAR 18/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 18 da Comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n⁰ 15 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Apresentação/Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 19/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº19 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n⁰ 13 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PAR 20/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 20 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n⁰ 14 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PAR 21/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n⁰ 15 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Apresentação/Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE O DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CIPOZINHO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
|
PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMLG
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
|
REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA SENHORA MIRIAM QUE LIGA A PE 123, NO SÍTIO CHÃ DAS PANELAS, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
SERGIO TEÓFILO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
|
REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA COLOCADO PIÇARRO NA ENTRADA DA SERRA DA PINTA, LAGOA DE FLEXA E SITIO DUAS BARRAS, VISANDO O MELHORAMENTO DESSAS LOCALIDADES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
|
REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: UMA PASSAGEM MOLHADA EM RIACHÃO DE DENTRO, DE DODORA A VIRA, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
STHEFANNY FERNANDES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSINALDO, NO SÍTIO RIACHÃO DE DENTRO, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
STHEFANNY FERNANDES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DO POSTO MÉDICO DO BAIRRO DO TAMBOR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA BUEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR OSCAR, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA COLOCADO PIÇARRO NA ESTRADA DO TAMBOR A FRAGOSO, SERRA DE DEMIR, VELOSO, MUNDO NOVO, BARRA DE SÃO JOÃO, SÍTIO CAMPOS E RESERVA FLORESTAL, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: PASSAGEM DA MÁQUINA NA ESTRADA DO SÍTIO MOSQUITO (AO LADO DA RESERVA FLORESTAL), NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA SERRA DE SÃO JORGE, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA A ESTRADA E PASSAGEM MOLHADA COM A CABEÇA DO SÍTIO FRAGOSO (ESTRADA QUE LIGA DA CASA DO SENHOR NARCISO ATÉ A CASA DE TIZIL), NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEADM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS RUAS, EM ESPECIAL NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DO ROSÁRIO, UMA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
|
REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA COLOCADO UM PAINEL ELETRÔNICO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
JOÃO ANTONIO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS, ENTRE O ASSENTAMENTO SEM TERRA, ATÉ A BICA DE RIACHÃO DE DENTRO, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: QUE SEJJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO ASSENTAMENTO GUABIRABA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
SIDRAILSON BATISTA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
|
REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO
MUNICÍPIO DE LAGAO DOS GATOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
STHEFANNY FERNANDES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
|
MA 60/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador Presidente desta casa, pelo brilhante trabalho prestado à frente dessa casa legislativa, durante os dois últimos biênios.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
ALEX ALAN
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
|
BLOCO 2/2024 - Votação em Bloco
Ementa: Votação em bloco dos requerimentos n° 52, 53, 54, 55, 56 e 57, apresentados na reunião do dia 14/11/2024 - Autoria da vereadora TAYNAH MONTEIRO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
TAYNAH MONTEIRO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2024
|
BLOCO 3/2024 - Votação em Bloco
Ementa: Votação em bloco dos requerimentos n° 50 e 51, apresentados na reunião do dia 14/11/2024 - Autoria da vereadora STHEFANNY FERNANDES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
STHEFANNY FERNANDES
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2024
|
BLOCO 4/2024 - Votação em Bloco
Ementa: Votação em bloco dos requerimentos n° 58 e 59, apresentados na reunião do dia 14/11/2024 - Autoria da vereadora SIDRAILSON BATISTA
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
SIDRAILSON BATISTA
|
PAR 19/2024 - Parecer de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer n° 19 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 20/2024 - Parecer de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer n° 20 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 21/2024 - Parecer de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer n° 21 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 22/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 22 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 23/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 23 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 24/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 24 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 25/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 25 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 06 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PAR 26/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 26 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 07 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
