Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 22 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2024 | Parecer para leitura em plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 23 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2024 | Parecer para leitura em plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 24 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2024 | Parecer para leitura em plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 26 da comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 07 de autoria do Poder Legislativo. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2024 | Parecer para leitura em plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 19 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 16 de autoria do Poder Executivo. - Parecer de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024 | Parecer para leitura em plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer de Finanças e Orçamento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 20 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei n° 03 de autoria do Vereador Airton Junior - Parecer de Finanças e Orçamento nº 20 de 2024 | Parecer para leitura em plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 21 da comissão de finanças e orçamento referente ao Projeto de Resolução n° 05 de autoria do Poder Legislativo - Parecer de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024 | Parecer para leitura em plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CIPOZINHO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE O DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO. - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
AUTORIZA A BAIXA E REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DOS GATOS/PE - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMLG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do Plenário do Poder Legislativo de Lagoa dos Gatos, que passa a denominar-se “PLENÁRIO JOSÉ HUMBERTO ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 14 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: TAYNAH MONTEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS, ENTRE O ASSENTAMENTO SEM TERRA, ATÉ A BICA DE RIACHÃO DE DENTRO, NO NOSSO MUNICÍPIO. - Requerimento nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 15 |
QUE SEJA COLOCADO UM PAINEL ELETRÔNICO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. - Requerimento nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta |